O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem sido questionado desde o início de seu governo, em 2017, por bloquear críticos no Twitter. A prática, no entanto, é inconstitucional na avaliação da Justiça americana, que vê seu perfil como um fórum público.

O Tribunal de Apelações do Segundo Circuito, em Nova York, decidiu, de forma unânime, manter a posição tomada em 2018 por uma corte do estado. Os juízes afirmam que Trump violou a Primeira Emenda à Constituição dos EUA, que entre outras coisas, garante a liberdade de expressão.

“A Primeira Emenda não permite que um funcionário público que usa uma conta em rede social para todos os propósitos oficiais exclua pessoas de um diálogo online aberto porque expressam opiniões com as quais discorda”, afirmou o juiz Barrington Parker.

O posicionamento está relacionado à ação que o Instituto Knight da Primeira Emenda, da Universidade de Columbia, moveu em conjunto com sete pessoas bloqueadas por Trump. Para o diretor do instituto, Jameel Jaffer, a medida ajudará a manter a integridade e a vitalidade de espaços digitais.

“A decisão vai garantir que as pessoas não sejam excluídas desses fóruns simplesmente por causa de seus pontos de vista e que funcionários públicos não fiquem isolados das críticas de seus constituintes”, afirmou Jaffer.

O governo americano defende que a decisão de Donald Trump de bloquear usuários no Twitter não é inconstitucional. “Estamos desapontados com a decisão da corte e estamos explorando possíveis próximos passos”, disse a porta-voz do Departamento de Justiça, Kelly Laco.